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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:46
Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
deixava de usufruir o intervalo de uma hora para repouso e alimentação com intuito de adiantar sua viagem.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52
Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora
“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30
Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia
Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:37
É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito
também nas hipóteses em que a execução pública da obra protegida não é feita com o intuito de lucro
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:39
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
O acusado além de não declarar impostos teria omitido receitas, com o intuito de suprimir o
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:19
Indenização para agricultor que teve plantação incinerada por vizinhos
próprio terreno, com o intuito de eliminar a vegetação rasteira.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:28
Antecipação do saque-aniversário do FGTS já pode ser feita pelos trabalhadores
intuito de conceder mais um auxílio financeiro à população, sobretudo durante a crise do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 17:19
Metrô é condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por assédio em vagão
superlotação, e ao relatar o ocorrido a funcionários da Estação Centro, no intuito de obter ajuda para identificar o agressor, não recebeu qualquer auxílio.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:43
Segunda Turma mantém condenação de trabalhadora por uso de atestado médico falso
teria apresentado um atestado médico falso, no intuito de abonar suas faltas junto à loja em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 16:48
TJ isenta Cemig de indenização a cliente
O autor entrou na Justiça com acão de indenização por danos morais contra a Cemig, com o intuito de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:45
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Locação com o intuito de lucro, para realização de festas, com utilização de som mecânico em alto
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:30
Semelhança entre marcas não significa concorrência desleal
O que caracteriza a imitação e o intuito de confundir o cliente é a utilização conjunta de vários
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:45
Funrural tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos
Com o intuito de atualizar as informações sobre as conseqüências do julgado da Plenária do STF, a
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A ex-empregada retornou à empresa onde trabalhava, com o intuito de cobrar as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:18
É ineficaz doação de imóvel de pai para filhos se não há bens para garantir execução trabalhista de doméstico
saúde debilitada, tem o claro intuito de evitar gastos futuros com inventário e honorários advocatícios, além de poupar tempo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habilitação junto ao juízo falimentar. Possibilidade.
intuito de localizar algum bem passível de penhora, fossem eles da executada ou de seus sócios.
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Array Publicado em 2008-09-18T04:00:00+00:00
Propaganda. Lucratividade prometida. Responsabilidade. Promessa de compra e venda.
promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.